De 23 a 25 de Abril de 2015. Centro de Convenções de Pernambuco.
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Programação Completa
Quinta Feira dia 23 Abertura
Pronunciamento de Abertura
Tema – ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, ACESSO A JUSTIÇA E GLOBALIZAÇÃO EXCLUDENTE: a eficácia e a concretização nacional e internacional dos diretos fundamentais, para além do monopólio Estatal do Direito.
Conferencia de Abertura
Conferencista - Fredie Didier – Doutor pela PUC-SP, Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa, Mestre pela UFBA, Professor Adjunto da UFBA, Advogado, Livre-docente da USP.
Sexta dia 24 de Abril
Conferencista – Carlos Mario Velloso – Ministro aposentado, Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, Doutor Honoris Causa pela Universidade de Craiova/Romênia, Membro da Academia Internacional de Direito e Economia.
Tema: “As normas fundamentais do processo civil brasileiro no novo CPC”.
Conferencista - Alexandre Freitas Câmara - Desembargador no TJ-RJ, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, do Instituto Ibero-Americamp de Direito Processual e da Internacional Association of Procedural Law.
9h30 - Conferencia de Processo Penal
Conferencista –Eugenio Pacelli - Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Ex-Procurador do Estado de Minas Gerais, Procurador Regional da República no Distrito Federal.
10h30- Painel – Conferencia - Proc. Trabalho
II – Carlos Henrique Bezerra Leite – Desembargador Federal do TRT da 17ª Região/ES, Ex-Procurador Regional do Ministério Público do Trabalho/ES, Vice-Presidente do TRT da 17ª Região, Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP.
Intervalo para almoço
14h – Painel – Direito Constitucional
Tema: "Ativismo judicial e democracia".
I – Marcelo Novelino- Procurador Federal. Mestre em Direito Público pela UGF. Doutorando em Direito Público pela UERJ.
Tema: "O STF e a concretização dos direitos fundamentais".
II – Pedro Lenza - Graduado pela PUC/SP, é mestre e doutor pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco/USP. Professor de Direito Constitucional e Direito Processual Civil, é membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual e do IBDC - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional.
15:45 – Conferencia
Flávia Piovesan – Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; É professora doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo nos programas de Graduação e Pós Graduação em Direito.
16:30 - Painel - Dito Civil – Processo
I – Conferencista – Cristiano Chaves de Farias – Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador; Mestre em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador - UCSal. Atua como Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. É Professor de Direito Civil da Faculdade Baiana de Direito e do Complexo de Ensino Renato Saraiva e é membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.
II – Conferencista -Ricardo Aronne – Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).
Sábado dia 25 de Abril
8:30 – Painel – Processo Internacional
Tema: The Foundations of International Law ( Os Fundamentos do Direito Internacional)
Prof. Mortimer Seller (EUA) –
10:15
Tema: As conexões entre o direito constitucional e o Direito Internacional .
Conferencista: Jorge Miranda (Portugal) -
11:00
Painel
Tema: – Narrativas Judiciales em la Mediación Internacional ( Narrativas Judiciais na Mediação Internacional
Conferencista: José Calvo Gonzales (Espanha)-
Tema: Cambios de paradigma en la resolución de conflictos. El Sistema de mediación prejudicial. (Mudanças de Paradigma na resolução de conflitos. O sistema de mediação pré-judicial).
Conferencista: Jorge Douglas Price (Argentina) –
Talk Show- NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – Sexta feira dia 24 de abril
Thiago Lopes Matsushita – Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor da Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da PUC/SP. Vice-Coordenador da Graduação em Direito da PUC/SP. Professor Visitante no Programa de Mestrado em Direito da União Européia e de Direitos Humanos da Universidade do Minho - Portugal. Professor Convidado do Programa de Mestrado em Direito da Universidad del Rosario - Colômbia. Professor Convidado dos Cursos de Pós-graduação da Universidad Sérgio Arboleda - Colômbia. Assessor da Pró-Reitoria de Pós-graduação da PUC/SP (01/2009 a 11/2012). Membro Titular do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da CAPES/MEC (07/2008 a 03/2011). Consultor Acadêmico e Jurídico.
Alexandre Freitas Câmara- Desembargador no TJ-RJ, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, do Instituto Ibero-Americamp de Direito Processual e da Internacional Association of Procedural Law.
Leonardo Carneiro da Cunha - Doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutor pelaUniversidade de Lisboa. Mestre em Direito pela UFPE. Professor adjunto da Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Procurador do Estado de Pernambuco e advogado.)
Debatedor: Marcelo Ribeiro – Advogado, Mestre em Direito pela UNESA - RJ, Professor Civil da Faculdade Ruy Barbosa, Dom Pedro Segundo e do Curso JusPodivm/LFG. Membro efetivo da Instituto Brasileiro de Direito Processual, Consultor Jurídico.
Talk Show – Direito Civil – Processo Civil- sexta dia 24 de abril
Cristiano Chaves de Farias - Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador; Mestre em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador - UCSal. Atua como Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. É Professor de Direito Civil da Faculdade Baiana de Direito e do Complexo de Ensino Renato Saraiva e é membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.
Ricardo Aronne– Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul(PUC-RS), Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).
Catarina Oliveira – Debatedora: Luciana da Fonseca Lima Brasileiro- Advogada e Professora Universitária. Mestre em Direito Privado pela UFPE. Presidente do IBDFAM/PE. Conselheira da OAB/PE. Presidente da Comissão de Apoio à Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB/PE. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Constitucionalização das Relações Privadas da UFPE
Talk Show de Processo penal -sábado dia 25 de abril
Tema: O Processo Penal no Mundo Contemporâneo.
Luiz Flavio B. D’Urso- Advogado com especialização na área criminal pela Faculdade de Direito Castilla-La Mancha-Espanha; Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP; Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP. Professor Monitor Concursado de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP.
Eugenio Pacelli – Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Ex-Procurador do Estado de Minas Gerais, Procurador Regional da República no Distrito Federal.
Fernanda Moura de Carvalho – Graduada em direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Especialização em Direito Público e Privado pela Universidade Federal de Pernambuco, Especialização em Gestão de Defesa Social pela Universidade Católica de Pernambuco, Especialização em Gestão de Defesa Social pela Universidade Católica de Pernambuco e mestrado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Atua como Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Professora da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, professor assistente 1 da Universidade Católica de Pernambuco e Membro de corpo editorial da Revista CEJ Justiça Federal.
Debatedor: Sandresson de Menezes Lopes – Advogado, Especialista em Direito penal, processo penal e criminologia. Professor: Maurício de Nassau, UNIRN e Fanec.
* Programação Provisória
* Os conferencistas que porventura não puderem comparecer ao evento serão substituídos.
Carga Horária: 40 horas aula
coordenador Geral: José Janguiê Diniz
Coordenadores Científicos: João Maurício Adeodato, João Janguiê B. Diniz.
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL
Local: Recife/Olinda-Pernambuco.Carga Horária 40h.
Inscrições com desconto pelo site até 19/12/2014
Use o Código Promocional NORONHA2015 e parcele em 6x no cartão de crédito sem juros ;para ver os valores promocionais e fazer a inscrição clique aqui:http://sgea.mauriciodenassau.edu.br/Hotsite/Enroll/46
.Outras informações: (71)4101-6766 (71)9125-4814
